Uma análise do surgimento do criminoso como inimigo social e sua relação com o nascimento da reclusão Show all records where Título is equal to Uma análise do surgimento do criminoso como inimigo social e sua relação com o nascimento da reclusão
Flávia Trindade Show all records where Autor is equal to Flávia Trindade
UFPEL Show all records where Instituição is equal to UFPEL

Este trabalho se debruça sobre a questão do aparecimento do conceito de criminoso como inimigo social, apresentado no curso ministrado por Michel Foucault no Collège de France no ano de 1973 intitulado La Société Punitive. Com o objetivo de trazer a lume como acontece a cisão do criminoso (imerso no mecanismo de coerções que lhe são impostas ou demandas de cunho privado, em que o mesmo estava inserido nos exercícios atribuídos a medieval) a sua ascensão como inimigo social que pode claramente ser esboçada como um indivíduo que se encontra no extremo oposto a sociedade. Cabe à presente pesquisa questionar como, por meio de aparatos políticos e econômicos, o indivíduo criminoso vai ser então denominado como inimigo social. Para tanto serão primordialmente usadas as aulas de 10, 17 e 24 de janeiro de 1973 do curso La Société Punitive, e trechos da obra Savoir et Punir e das conferências intituladas A Verdade e as Formas Jurídicas. Segundo uma primeira análise, a dos fisiocratas, que Foucault aponta surgir no século XVIII, a questão não se delineia em relação ao que se chama consumo, mas gira em torno do problema da produção, resultando assim que determinada disposição frente a mesma será o que irá classificar o indivíduo como inimigo da sociedade ou não. Daí emerge a noção de vagabundagem inteiramente representada como sendo o indivíduo que se põe de forma contrária aos mecanismos de produção. Estranhamente, ao lado do vagabundo se encontra também o senhor feudal, sendo ele, justamente por sua posição, também um inimigo social. Questões como a escravização perpassam a história do criminoso enquanto inimigo social, como bem aponta Michel Foucault, por meio do pensamento de Le Trosne. Para além desta, o problema da pena de morte também foi posto em xeque, o inimigo público deve ser punido com o exílio ou ainda com a morte. Com isso, resulta que, por meio da análise foucaultiana, pretende-se mostrar que o aparecimento do conceito de criminoso como inimigo social (ao mesmo tempo que era estruturado e colocado em exercício no interior do aparato penal de semelhante conceito), ocorria de forma concomitante ao surgimento de uma nova forma de tática punitiva, qual seja, a reclusão.

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25/10/2018
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