Um tour de force (jus)racionalista: os sistemas de direito racional e o homem-natural como dispositif Show all records where Título is equal to Um tour de force (jus)racionalista: os sistemas de direito racional e o homem-natural como dispositif
Lucas Alberto Treitinger Show all records where Autor is equal to Lucas Alberto Treitinger
UNIVERSIDADE DE COIMBRA Show all records where Instituição is equal to UNIVERSIDADE DE COIMBRA

Gostaríamos de retraçar a passagem ao direito racional a partir da perspectiva dos direitos naturais; momento de confiança do homem em si mesmo que representa o apagamento da divindade e sua "estrutura cósmica" (aquela que dava sentido ao direito natural clássico, onde podia ele encontrar a ordem pré-disposta de um universo circular), e que pelo mesmo movimento ensejou uma fragmentação do direito: já não se falará do ius, mas de uma multitude de direitos; já não se encontrará uma referência objetiva do justo, senão infinitas referências até o absoluto subjetivismo da escolha (radical liberdade, que não por acaso tem como desfecho o voluntarismo positivista). Nesta recompreensão do jurídico, o homem como os clássicos o conheceram (este ser direcionado ao seu fim) deve apagar-se neste absoluto de si-mesmo; strauss dirá que tamanha arrogância teve como consequência um tempo (o nosso!) De retail sanity and wholesale madness: sem “princípios últimos” a que se submeter, o homem se encarrega de inventar seu próprio limite. A sua razão onipotente estendeu-se até encobrir toda a realidade humana, colocando em funcionamento este dispositif do homem-natural, ao redor do qual deve se reorganizar a civilização ocidental; com Villey, gostaríamos de pensar esse racionalismo marcado pela filosofia nominalista dos singulares, por uma retomada do lógos estóico, mas não menos pelo nascente cientificismo: essa primeira modernidade roubou mesmo a natureza, como os clássicos a compreendiam, de seu sentido (encontrando "máculas até mesmo nos astros”!), reduziu-a a mera materialidade contingente, tão inóspita quanto era incompreensível; conjunto desordenado de processos e substâncias que projetaria como seu duplo a natureza humana, que devia organizar o mundo na transparência do pensamento. Na esteira da cisão cartesiana, por entre sistemas e quadros conduzidos sob a ascese da lógica dedutiva, também o direito deve ser recompreendido sobre o único fundamento possível, deve partir da “natureza humana” como axioma em direção à totalidade sistêmica de um pensamento bem-ordenado. Os direitos são assim a “assinatura epidérmica" de um novo modo de vida, que cinde o mundo entre aquele que pensa e aquilo que é pensado; um tropeço que nos atinge ainda hoje, perguntando-nos pela coerência de uma relação jurídica que parte de um indivíduo isolado e seus direitos naturais para reorganizar a realidade social sob a égide do contrato social – como aponta Douzinas, o colapso da modernidade recente, a fragilidade do humanismo "essencialista", a imprecisão produtiva da linguagem dos direitos humanos, são um efeito excessivamente visível. Este legado filosófico já dá sinais de cansaço, e de toda forma ainda parecemos dele reféns; assim talvez se justifiquem nossas incursões "históricas" e “linguísticas”, atrás daquela recompreensão do jurídico que fez o homem sempre igual a si mesmo, enquanto nos propele (neste modern void) à tarefa sem-fim pelo fundamento do(s) direito(s).

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Dia 23 | Terça | Sala 13 |13:45-14:20
IC 3
23/10/2018
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