Três Possíveis Soluções ao Problema da Democracia em Amartya Sen Show all records where Título is equal to Três Possíveis Soluções ao Problema da Democracia em Amartya Sen
Tiago Mendonça dos Santos Show all records where Autor is equal to Tiago Mendonça dos Santos
UFSC Show all records where Instituição is equal to UFSC

Neste trabalho são investigadas três possíveis vias de solução ao problema da democracia dentro da abordagem das capabilities de Amartya Sen. Ao contrário de Nussbaum, Sen não propõe uma lista de capabilities, entendendo ser papel da razão pública, exercida a partir da democracia, a definição de quais são as capabilities valiosas para uma sociedade. Embora esta proposta tenha algumas vantagens em relação a Nussbaum, por não cair em um perfeccionismo moral, nem mesmo em conceber que cabe ao filósofo definir quais são as concepções de bem que deverão ser perseguidas pelos cidadãos, ela traz alguns problemas que não foram satisfatoriamente resolvidos por Sen. As desigualdades encontradas no mundo impedem que o modelo de democracia como “governo pela discussão” seja efetivamente realizado, pois as pessoas que se encontram em condição de extrema desigualdade ou pobreza, ou são vítimas de preconceito social, podem ser excluídas do debate democrático, não tendo a oportunidade de apresentar suas próprias demandas aos demais. O problema da democracia em Sen pode, ainda, ser caracterizado como um dilema de regresso infinito: há uma dependência da democracia para se definir quais capabilities as pessoas têm razão para valorizar, visto que a democracia é o foro legítimo para essas definições. No entanto, o processo democrático depende de uma base mínima de capabilities, que confira aos participantes da deliberação pública um status de igualdade para fins do uso público da razão. Assim, a democracia depende das capabilities, mas a definição das capabilities depende da democracia. Desse modo, ou Sen deveria avançar uma teoria das capabilities mais substantiva, na linha de Nussbaum, ou teria de robustecer os argumentos referentes à teoria democrática, o que poderia ser um desvio do seu projeto original. Este trabalho apreciará três possíveis soluções a este dilema: a) a primeira envolve uma teoria da identidade, reconhecendo a identidade como uma capability chave humana, que permite que a deliberação democrática ocorra; b) uma segunda via é uma teoria substantiva, mas não perfeccionista das capabilities, a partir de uma concepção distinta da agência; c) uma terceira proposta envolve uma solução intermediária a Sen e a Nussbaum, a partir da proposição de uma lista de functionings básicos, que deveriam ser garantidos a todos cidadãos, para que assim eles estejam em condições de comparecer como iguais para o debate democrático. Esses três diferentes caminhos serão avaliados tendo em vista o potencial que eles têm de resolver o dilema da democracia em Sen. Será investigado, ainda, se tais propostas realmente fortalecem o pensamento de Sen, ou seja, têm por objetivo solucionar esta questão dentro do pensamento do autor, ou se elas poderiam ser consideradas como novas vertentes para a abordagem das capabilities, distintas das proposições tanto de Sen, quanto de Nussbaum.

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Dia 24| Quarta | Sala 15|15:45-16:15
IC3
24/10/2018
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