Ivan Domingues
UFMG
04 May 2014

Estimulado por Marcelo para me integrar ao Fórum de Debates, nesta feliz iniciativa da ANPOF, depois de ler as contribuições dos colegas, gostaria de enfatizar alguns tópicos que no meu modo de ver estão ou deveriam estar nas agendas de várias áreas do conhecimento, não só da Filosofia.

Três são os tópicos: 1- a centralidade da CAPES na pós-graduação brasileira, que, como acertadamente viu Danilo, cumpre o papel de uma verdadeira “agência reguladora”, atuando em várias frentes e definindo políticas top-down – acrescente-se –, políticas com grande raio de ação e força coercitiva tanto na avaliação quanto no fomento dos programas; 2 - o taylorismo intelectual, ressaltado por Storck e outros colegas, cujo resultado – mais do que risco – é a “paperização” da produção/divulgação acadêmica e a troca da qualidade pela quantidade; 3 - a questão da internacionalização da filosofia, associada às parcerias com instituições e pesquisadores, ao envio de estudantes ao exterior para estágios e a realização de doutorado, à publicação de livros e artigos em revistas e  editoras estrangeiras, aos quais se soma o problema da língua franca, referido por Nythamar.

Ao fazer as considerações, vou me reportar mais de uma vez ao documento PNPG 2011-2020, vol. 1, de cuja Comissão Coordenadorafiz parte, tendo redigido ou participado da redação de vários capítulos e seções, os quais não vêm ao caso enumerar aqui, bem como vou apoiar-me em minha experiência pessoal como ex-Coordenador de Programa de Pós-Graduação, Consultor ad hoc, ex-membro de Comitê e ex-Coordenador de Área da CAPES. Quer dizer, mais como ex-alguma coisa do que como titular, e por isso com a familiaridade e a distância reflexiva requeridas para avaliar com isenção e senso crítico um estado de coisas sabidamente complexo e difícil.

Sobre a centralidade da CAPES, sou o primeiro a reconhecer o seu papel extraordinário e seu imenso legado, ao implantar no país aquilo que é um dos maiores e mais bem sucedidos sistemas de pós-graduação do Ocidente, sistema ao qual chegamos tarde em comparação com outros países e cuja idade hoje está beirando os quarenta anos.  Todavia, há problemas e eles não são de pequena monta, a começar pela promiscuidade e interferência entre avaliação e fomento, e para terminar, a centralidade ela mesma da CAPES e seus efeitos conhecidos: a tecnocracia encastelada em Brasília e a burocratização dos expedientes e processos. Porém, no contexto do Forum de Debates, vou deixar esses pontos de lado e me concentrar na Avaliação. Para nossa sorte, em que pesem as distorções políticas e a sobreposição de funções da CAPES, prevalece o sistema de avaliação por pares, que garantem a horizontalidade e o compartilhamento do processo virtualmente pela comunidade inteira, respondendo pelo pouco de bottom-up e a vascularidade do sistema; contudo, as diretrizes vêm de cima, ao sabor da aleatoriedade dos membros dos comitês e das coerções das instâncias superiores com suas culturas e vieses de área. Mas o mais problemático não está aí: a própria CAPES, vítima de um país refratário ao planejamento e preso à herança cartorial ibérica, por vezes não parece disposta a executar os seus próprios planos, além de mostrar-se desconfiada quanto às iniciativas que levariam à descentralização do sistema. O risco do PNPG, a exemplo de outros planos semelhantes, é dormir esquecido num desses gabinetes de Brasília e mesmo nas prateleiras da CAPES. No entanto, poderá não ser este o caso agora, e veremos então se o PNPG com suas importantes diretrizes tem uma melhor sorte.  O certo é que em fins de dezembro do ano passado, depois de ter sido criada e com vários braços fora da Agência, a Comissão Especial de Acompanhamento do Plano apresentou ao Conselho Superior da CAPES o resultado de seu primeiro ano de trabalho, tendo a Avaliação, a Internacionalização e a Inter/Multidisciplinaridade entrado em pauta. A partir de fevereiro deste ano a Comissão, conforme a homepage, “terá como foco a elaboração da agenda Nacional de Pesquisa, envolvendo os grandes temas de interesse do país e a articulação das instâncias decisórias, das agências de fomento e dos demais atores sociais relevantes”. A supor que a CAPES vai executar o Plano pelo menos em parte, penso que a Coordenação da Área e a ANPOF deveriam atentar para as seguintes recomendações e levá-las à discussão junto aos PPGs e à comunidade: 1 - “a avaliação dos programas 6 e 7 deverá ser realizada em intervalos de tempo maiores”, enquanto a “dos programas de conceitos 3, 4 e 5 deverá ter interfalo menor (...), com monitoramento mais frequente (...)” (p. 295), tendo o Plano sugerido no capítulo consagrado à avaliação “um período de cinco ou mais anos” para aqueles dois cursos (p. 128); 2 - a avaliação deverá respeitar a autonomia das universidades e a diversidade das áreas, com culturas, propostas e perfis diversos, “mas dependendo do financiamento da CAPES  e do seu Ranking, que lhes atribui o selo de qualidade” (p. 127); 3 - e “para todos eles, independentemente da classificação, deverão ser introduzidos crivos de qualidade, como no sistema inglês, onde os professores e pesquisadores escolhem suas quatro ou cinco melhores produções do período e as submetem ao escrutínio dos avaliadores” (p. 128). Penso que essas recomendações são excelentes, mas só se transformarão em realidade se as universidades e as comunidades acharem o mesmo e pressionarem a Agência com esse intento, vencendo a inércia, a desinformação, as incompreensões e as resistências. E penso também que a ANPOF e a Coordenação da Área poderão ter um grande protagonismo nessas matérias, levando ao CTC e à direção da CAPES a expectativa da nossa comunidade de vê-las realizadas o mais breve possível entre nós.

E por que excelentes, com efeito? Uma avaliação mais espaçada permitirá aos cursos top tomarem iniciativas ousadas e inovadoras com o tempo de elas se implantarem e sem o risco de serem punidos, vencendo aquele que é o maior perigo que os ameaçam: o conservadorismo e a inércia. Em contrapartida, uma avaliação mais amiudada para os cursos 3, 4 e 5 lhes dará a oportunidade de ascenderem, sem ficarem congelados e terem de aguardar demasiado tempo – outra, porém, deverá ser a situação dos cursos novos, que ficarão uns tempos na alçada do fomento e terão a avaliação adiada. Já o sistema de avaliação da CAPES e seu selo de qualidade, depois de décadas de experiência acumulada, com vários corretores de rota, devem ser vistos como uma conquista e um bem dos brasileiros, devendo ser apoiado e incentivado. Todavia, nem todos os países fazem avaliação e têm uma agência como a CAPES. Este não é o nosso caso e as alternativas à mão parecem não ser as melhores. Uma delas é a autoavaliação, mas o seu defeito é que ela é autocomplacente e não proporciona a comparabilidade. Outra alternativa são os Rankings privados, que de fato não avaliam a qualidade mas a reputação.  Outra alternativa, enfim, são as cozinhas e os gabinetes ministeriais, mas aí quem vai ganhar são os lobbies e os amigos do rei. Por isso, em tempos como os de hoje, em que crescem as pressões por mais transparência em tudo e em que se pede pelos accounts, accounts e mais accounts, não poderemos passar sem avaliações – para monitorar o sistema, introduzir a comparabilidade e embasar as políticas públicas. Quanto à implantação de crivos de qualidade e a sugestão de um expediente como o do sistema inglês, dir-se-á que ambas atendem a velhos pleitos e expectativas da área, e bons argumentos não faltam. Se é verdade que a qualidade sai da quantidade e os números permitem a comparação bem como a objetividade,  a qualidade deve ser buscada desde o início, e se não o for não será encontrada nunca, servindo os índices e fatores de impacto para medir o quantum e o já existente,  já reputado e já ranqueado, não para gerar o novo e instituir o qualis. De resto, no tocante ao quantum, com os índices e parâmetros prestando para aferir a publicação ou o Journal, não o ensaio e o paper, e podendo um artigo inovador e impactante aparecer publicado numa revista fora do mainstream, que tende a ser conservador e nada aberto aos outsiders. Quanto ao crivo de qualidade, a exemplo da Inglaterra, poderíamos fazer uma selecta do melhor das nossas produções, cada um de nós escolhendo um certo número de livros e papers, e inúmeras seriam as vantagens: além de puxar a avaliação para cima, com o ponto de corte incidindo não sobre a média ou sobre tudo que é feito, mas sobre o melhor e uma amostra menor, a produção se veria desinflacionada, o taylorismo combatido e a avaliação qualitativa encorajada, podendo o Comitê  e os consultores ler a produção e compará-la, sem ser constrangidos a empregar algoritmos automáticos, que levaria os avaliadores a ranquear sem ler. Quanto ao mais, visando não só a maior objetividade, mas a confiabilidade do sistema, esta sim a alma ou a hardcore da avaliação, os números deverão ser coligidos, glosados e interpretados, e as avaliações continuarão a depender de comitês, de relatórios, de visitas e de séries históricas – se não, para que comitê e avaliações? Bastariam os computadores e as máquinas de calcular. Contudo, se elas existem e parece que vieram para ficar, é preciso aprimorá-las, retificá-las e espaçá-las... para aprendermos com elas e não transformá-las em estorvo para nós e em pesadelo para as secretarias e os coordenadores de Pós, ontem atrás do DataCapes, hoje da Plataforma Sucupira. 

Que uma coisa fique clara: se está certo que a Avaliação da CAPES deve ser apoiada e vista como uma conquista, como um bem do país e um patrimônio dos brasileiros, devendo ser zelada e defendida, a CAPES não pode ser o centro da pós-graduação, nem a avaliação e seus resultados serem as referências e as normas pelas quais deveriam pautar-se os PPGs e os pesquisadores: além do modus Lattes, há o modus CAPES, e ambos terminam por provocar uma grave distorção na academia brasileira, fazendo com que cada PPG e cada pesquisador tenham a cara deles, a cara da curva de Gauss, das planilhas Excel, dos papers e de tudo o mais que é medido. E o resultado é a perda do ethos, o vazio da alma, a exaustão e a distorção de tudo, deixando o conhecimento e a avaliação de ponta-cabeça: a avaliação não é o fim, mas um meio; o fim é a atividade intelectual e a academia, não a CAPES e suas instâncias de controle e de fomento; e somos nós da academia que devemos ter a última palavra em matéria de ciência e filosofia, tanto sobre a excelência e o estado da arte do conhecimento, quanto acerca das deficiências e das potencialidades. É por isso que a avaliação deve ser por pares, ficando a CAPES a depender de nós, não nós da CAPES. Deveremos agir estrategicamente, colocar no próximo triênio esses e outros tópicos na agenda, com a expectativa de a ANPOF resguardar e mesmo aumentar o seu protagonismo, e de a Coordenação da Área encaminhar e processar os pleitos junto às instâncias superiores da CAPES.

Para terminar, com o espaço encurtado, duas palavras sobre os dois últimos tópicos.

Sobre o taylorismo, creio que o que foi dito é o bastante, tanto com respeito ao diagnóstico do mal quanto à prescrição do remédio: a introdução de crivos de qualidades e de outros expedientes ligados à periodicidade da avaliação. Agora, vou apenas acrescentar duas preocupações, associadas ao produtivismo acadêmico e à urgência de combatê-lo. De um lado, a inflação do conhecimento e da produção acadêmica, fomentando o descarte, minando a noção de obra e solapando as tradições. De outro, a concentração do mercado editorial, com dois ou três grupos poderosos concentrando as publicações de livros e revistas no mundo inteiro, enquanto no Brasil, sobre um total de 1333 revistas classificadas ou reclassificadas em 2013 pelo sistema Qualis/CAPES, a produção intelectual estava concentrada em 58 periódicos com mais de dez artigos publicados no período analisado, dos quais (periódicos) 57 pertencentes a programas de pós-graduação, grupos de pesquisa ou associações reconhecidas institucionalmente no país, e apenas um periódico estrangeiro. Quer dizer: a difusão dos papers está concentrada, há muitos periódicos sobrando e há ainda muito o que fazer no tocante à internacionalização. A essas distorções e tendências somam-se outras ligadas ao livro, como a marketização e a midiatização da produção, com as editoras cada vez mais próximas do mercado e mais longe dos autores: quem duvidar disso, basta ir à Livraria Cultura de São Paulo e visitar as estantes de filosofia. Donde o paradoxo: aqui no Brasil, certamente houve um boom da produção de livros e artigos de filosofia, mas continuamos nos ignorando, a escala continua baixa e nenhum de nós lê o colega ao lado, inclusive nossos estudantes, que não nos leem e não nos citam em suas teses.

Sobre a internacionalização,  que é a bola da vez em praticamente todas as áreas do conhecimento,  haveria muito o que dizer, mas vou me limitar a um único ponto: a questão da lingua franca ou o inglês. Penso que esse tema deverá ocupar nossas agendas nas próximas décadas, devendo a ANPOF – mais do que a Coordenação da Área – conduzir e aprofundar as discussões nos diferentes segmentos da Comunidade.  Indo direto ao ponto, digo que a melhor política talvez seja o bilinguismo, por considerar que em nossa área a questão da língua, como em literatura e em história, não se resume à escolha de uma língua franca internacional, mas consiste também em cuidar do português brasileiro como língua de cultura e científica. Este pode não ser o caso da matemática, da computação, da física, da química, da biologia, para não esquecer, em humanidades, de áreas da economia, da sociologia e mesmo da filosofia, no tocante à lógica, nas quais o inglês pode muito bem desempenhar o papel de lingua franca. Contudo, na era moderna bem como na contemporaneidade, a filosofia é difundida majoritariamente em três línguas nacionais, mas não se pode diminuir no Ocidente o peso do italiano, do espanhol, do russo e de outros grupos linguísticos. Em contraste, desde os fins do século XX, junto com a globalização, o inglês passou a ocupar o primeiro plano da produção filosófica mundial, e os Estados Unidos passaram a ser o grande operador da filosofia mundial e globalizada. E então, seria o caso de jogar a toalha, aceitar os fatos, deixar o português de lado e aderir sem reservas ao inglês, começar os cursos de pós com “Well’ e  “Good afternoon”, os artigos com os “Abstracts”  os livros com os “Contents” e os “Forewords” ?  Penso que não. Todo país tem de ter uma política de defesa de sua cultura e, por extensão, de sua língua. Evidentemente, não está em jogo para nós defender o alemão como língua filosófica, justamente agora em que os alemães cederam tudo e passam a publicar e a ensinar filosofia em inglês, nem mesmo defender o francês, com os franceses ontem tão arrogantes com a sua língua e hoje perplexos e capitulados. Contudo, há situações e situações, e não seria o nosso caso e o nosso papel, num país continental e populoso como o Brasil, de continuar defendendo o português depois de décadas de esforço da geração atual e das que nos precederam em oferecer traduções dos clássicos, consolidar o vocabulário filosófico em português e mesmo produzir uma bibliografia brasileira em vários campos da filosofia? O resto é uma questão de estratégia, que abarca a sondagem do futuro, o sentido do presente e a aprendizagem com o passado. Até meados do século XVIII, o latim era a lingua franca, assim como tinha sido na idade média, quando se converteu em língua da igreja romana e se espalhou pelo Ocidente. Antes do latim, foi a vez do koiné, termo que quer dizer comum ou dialeto comum, que foi a primeira lingua franca supra-regional na Grécia, falada no Mediterrâneo Oriental e no Oriente Próximo, ao longo do período romano e no início da era cristã, quando foi adotado como a língua original do Novo Testamento. Porém, depois a sua influência decaiu, não passando hoje de ancestral esquecido do grego moderno, assim como decaiu e desapareceu o latim, decaíram porém não desapareceram o francês e o alemão, e a Babel das línguas continua, com os chineses aprendendo inglês e ao mesmo tempo defendendo e exportando o mandarim, nos quadros de uma política cultural de Estado. Então, como os espanhóis e os hispânicos, com a sua língua reconhecida e direito de território nos Estados Unidos, penso que deveremos continuar conversando em português com nossos pares aqui dentro e falar inglês lá fora, ou mesmo aqui dentro, em colóquios e congressos internacionais.A fluência em uma ou mais línguas estrangeiras é absolutamente desejável enquanto possibilidade de abertura e de acesso ao conhecimento. Eu não seria contrário à oferta, em certos casos, de cursos de pós-graduação em língua estrangeira, como parte da internacionalização, a exemplo do que já vem ocorrendo em outras áreas. Mas estas línguas podem ser o francês ou o alemão, a depender da audiência e do tema em questão. Nestes casos, ao bilinguismo português-inglês, soma-se o pluralismo, e este pode ter mais de um caminho. Por outro lado, se não cuidarmos do português e desconsiderarmos a importância de publicar aqui, em nosso vernáculo, ficaremos desarmados e estaremos fadados sempre a entrar em discussões na agenda deles e não nossa. A consequência é clara: a CAPES só vai aferir o que foi publicado no exterior e a avaliação estará terceirizada.

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Não nos iludamos: os lugares não são simétricos e iguais, o mundo anglo-saxão é o vencedor na época contemporânea, os cursos de Sandel em Harvard têm 12 milhões de ouvintes, nenhuma universidade nossa poderá competir com Harvard, nenhum de nós poderá rivalizar com Sandel, e o inglês não é exatamente uma língua franca, mas uma língua de cultura dos povos anglo-saxões.  A nós só cabe fazer o nosso jogo; porém sem nos isolar e virar as costas ao mundo – daí o bilinguismo, mesmo o pluralismo linguístico e, com eles, a perspectiva de travar o bom combate. Se eles não nos leem, nós os lemos; a diversidade aqui é maior e onde há diversidade há riqueza. Se valesse só a biologia, eu diria que estamos em boas condições, e mesmo melhor do que eles, do ponto de vista evolutivo.


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