Em colaboração com GT Filosofia e Raça da Anpof 

“Uma vez que o outro hesitava em me reconhecer, só havia uma solução: fazer-me conhecer”
(Fanon, Pele negra, máscaras brancas, 2008)

Este ano de 2025 Frantz Fanon completaria 100 anos de vida. Como forma de reconhecer suas contribuições nos campos da filosofia e da psicanálise, resolvi escrever esse pequeno texto. E começo afirmando que Fanon foi precursor na reflexão sobre filosofia do reconhecimento de inspiração hegeliana. Hoje, as referências sobre a chamada “filosofia do reconhecimento” vão para Axel Honneth e Nancy Fraser – principalmente. Mas, é preciso dizer, depois de Hegel quem primeiro problematizou o tema do “reconhecimento” foi Fanon em seu livro Pele negra, máscaras brancas (que foi originalmente publicado em 1952). Honneth só viria a publicar Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais, em 1992, com a primeira tradução no Brasil em 2003. Já Nancy Fraser publica, em 1995, Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era pós-socialista, que foi publicado no Brasil em 2001. Quero mostrar, com esse breve histórico, que Fanon antecede ambos na publicação e reflexão sobre o tema. Mas nunca teve a mesma atenção. Por isso, no ano de seu centenário, venho dizer que é preciso conhecer e reconhecer Fanon como grande pensador e homem de seu tempo.

Nesse sentido, parece que a luta de Fanon por reconhecimento ainda segue. A perspectiva de reconhecimento de Fanon está associada a uma irredutibilidade de um “eu” ao outro. Ele afirma, seguindo Hegel, que na base da dialética hegeliana há uma reciprocidade absoluta que precisa ser colocada em evidência (2008, p. 180). Tal reciprocidade é, ao mesmo tempo, no vocabulário hegeliano, afirmação do “ser-para-si” e do outro. Mas tal reciprocidade supõe luta e embate. Ela não é dada. Se, na dialética do “senhor e escravo” de Hegel, o senhor resolve, livre e espontaneamente, reconhecer a dignidade humana do escravo, isso não tem valor algum, porque a liberdade e a dignidade humana do ser escravizado não pode ser “dada” pelo “opressor”. A liberdade e a dignidade do ser escravizado têm de ser uma conquista dele, uma objetivação de suas vontades, desejos e subjetividades. Por isso que é uma reciprocidade absoluta: supõem-se iguais.

Quando não se reconhece a humanidade (que não é natural, mas socialmente construída) do outro, toma-se-lhe o seu “ser-para-si” e isso força uma luta legítima por reconhecimento. ‘A operação unilateral seria inútil, porque o que deve acontecer só pode ser efetivado pela ação dos dois (...) Eles reconhecem a si próprios como se reconhecem reciprocamente’ (HEGEL apud FANON, 2008, 181). Para Fanon, o reconhecimento é condição necessária para a formação da subjetividade do “eu” – acho que vale lembrar aqui, de passagem, a psicanalista Neuza Santos Souza no livro Tornar-se negro (2021), onde ela afirma que “Uma das formas de exercer autonomia é possuir um discurso sobre si mesmo (SOUZA, 2021, p. 45) e é por meio do reconhecimento que se legitima o tipo de discurso que constrói a própria subjetividade. É por meio do reconhecimento que alguém tem certeza sobre si mesmo. É por meio do reconhecimento que se pode ultrapassar os limites da imediaticidade em direção a algo universal que se chama de “humanidade”. E, se alguém hesita em reconhecer a humanidade do outro, esse alguém é um obstáculo que deve ser enfrentado, ainda que ponha a vida em perigo.

Assim, para Fanon, a luta por reconhecimento é também uma luta por liberdade e dignidade que só são possíveis para aqueles que arriscam. No entanto, Fanon teve dificuldades para compreender o processo de abolição da escravidão, afirmando que os escravizados em seu país (leia-se França, embora fosse Martinicano) não lutaram pela liberdade e emancipação e que, por isso mesmo, não compreendiam a necessidade do reconhecimento. Para ele, a libertação dos escravizados de seu país foi um presente de “boa vontade” dos escravocratas.

Mas quero defender Fanon. Em seu favor, quero dizer que muita informação foi-lhe sonegada em uma Europa racista e escravagista. Ele sabia da luta dos negros norte-americanos, mas não sabia, por exemplo, sobre o levante e emancipação dos negros do Haiti entre 1791 e 1804, culminando com a independência daquele país que havia sido colonizado também pelos franceses. Embora ele soubesse que o sistema de educação proposto pelo colonizador branco reproduzia o “mundo branco” – é ele mesmo quem nos diz que, às vezes, se pergunta se “[...] os inspetores de ensino e os chefes da administração estão conscientes do seu papel na colônia. Durante vinte anos insistem, com os seus programas, em fazer do negro um branco. Por fim, desistem e dizem: indiscutivelmente vocês têm um complexo de dependência diante do branco” (FANON, 2008, p.180). Tendo um modelo de educação formal desse mencionado acima não é difícil desconhecer a história das lutas por reconhecimento - lutas de todos os povos negros escravizados na Europa e fora dela. O modelo educacional implantado nas colônias não somente reproduzia as ideias dos colonizadores, mas também fazia com que o colonizado e o escravizado não soubessem  quem eram para si mesmos – penso que não é diferente em termos do processo de colonização, escravização e abolição da escravidão no Brasil. Mas esse é seria um capítulo à parte.

Por esses motivos, é tão importante falar em reconhecimento como uma parte central da tomada de consciência de si mesmo como uma parte constitutiva do que se chama humanidade. Não esqueçamos que Fanon foi psicanalista e conhecia bem o processo de cura pela fala, isto é, tornar consciente pela fala aquilo que foi silenciado e reprimido pelos traumas e horrores da escravidão e do racismo – tanto no branco (negacionista do racismo), quanto no negro (que assimilou a mentalidade do branco), pois ambos passam por um processo patogênico de recalque primário que precisa ser evidenciado. Ele sabia que as neuroses das pessoas negras estavam relacionadas ao não reconhecimento de suas dignidades de pessoa humana. Nesse sentido, o reconhecimento da humanidade das pessoas negras e o fim do racismo antecedem a luta pela questão econômica, posta por Fraser, mas sem exclui-la. Também ultrapassa o reconhecimento unilateral e do plano das “identidades”, proposto por Honneth, mas também não o exclui. Fanon é uma universalista e está lidando com uma dimensão profunda do desejo e do sonho de uma sociedade sem racismo, na medida em que a luta é “[...] pelo nascimento de um mundo humano, isto é, um mundo de reconhecimentos recíprocos” (FANON, 2008, p. 181).

Referências 

FANON, F. (2008) Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA.

FRASER, N. (2001) Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era pós-socialista, in: Souza, J. (org.). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Editora da UNB. p. 245-282.

HONNETH, A. (2009) Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34.

SOUZA, Neusa S. (2021) Tornar-se negro ou as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Zahar.

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