Em parceria com GT de Raça, Gênero e Classe da Anpof

Quando me pedem para falar sobre gênero, um conceito que me chegou pelas mãos de teóricas feministas, eu começo por me perguntar o que é o gênero. Para muitas mulheres, falar de gênero pode ser uma grande abstração.

Antes da década de 60, não se usava esse conceito que nos chegou por meio da medicina, particularmente com o psicólogo John Money e o psiquiatra Robert Stoller, que distinguiram o sexo biológico do papel de gênero, uma identidade construída socialmente. As feministas, por sua vez, começaram a aprofundar os estudos sobre gênero na década de 70. Todavia, será apenas na década 80, com o feminismo lésbico, e depois, na década de  90, com a teoria queer, que não apenas o gênero, mas também o sexo será concebido como um constructo social, na medida em que, em nossa cultura, fazemos uma leitura generificada dos corpos em função da matriz heteronormativa. O biológico puro cai por terra. O corpo deixa de habitar o terreno do factual. Não somos simplesmente um corpo que nasceu com um pênis ou com uma vagina ou com um sexo ambíguo. Nosso corpo é lido como tendo um sexo determinado para ser de um determinado gênero, cumprindo teleologicamente o binarismo. Em outros termos, como, em nossa cultura, há duas opções exclusivas e excludentes - ou se nasce homem ou se nasce mulher -, o corpo é lido como um corpo ou de homem ou de mulher. O corpo é enquadrado no binarismo da cisgeneridade. A ambiguidade, portanto, é corrigida rápida e cirurgicamente, como é evidente nas violências sofridas por intersexos desde seu nascimento. O que está fora do binarismo cisgênero é visto como monstruoso a ser corrigido, do contrário, habitará o não lugar do abjeto.

Como sabemos, a partir da década de 80, a relação entre sexo e gênero se torna mais complexa e as violências médicas, psicológicas, legais e morais começam a ser fortemente repudiadas. O gênero, para além de uma ferramenta de análise histórica que revela como as diferenças sexuais são leituras generificadas, binárias e hierárquicas dos corpos, é uma categoria na qual todos nós nos reconhecemos. Eu me vejo implicada num misto de reconhecimento e repulsa por me identificar parcial e criticamente com a atribuição de “mulher” que me foi dada desde o nascimento. A criticidade que me acompanha vem de uma construção existencial feminista e lésbica. Um sem número de perguntas atravessam minha trajetória de pesquisa e de vida, me impelindo a colocar no centro de minha investigação o que está à margem na filosofia acadêmica: as encrencas de gênero, de sexualidade e de raça.

São muitas as perguntas que me atravessam: qual a relação entre gênero, sexualidade e raça? A retroalimentação entre cisgeneridade binária e heterossexualidade se explica a partir da lógica de exploração capitalista? Afinal, a hierarquia binária favorece a quem? A heteronormatividader favorece a quem? A lésbica seria, por si só, uma ruptura desse padrão? Para a feminista lésbica Monique Wittig, sim. Lésbica não é mulher. Se, para a autora, as mulheres são uma categoria política ou uma classe social a serviço dos homens, então as lésbicas não são nem mulheres nem homens. Elas são uma terceira categoria diante do binarismo. As lésbicas são aquelas que abandonam a classe de mulheres. No âmbito privado, elas se recusam a ser serviçais de um homem (pai, filho ou marido), mas no âmbito coletivo, elas são, em geral, identificadas como mulheres e sofrem, não sem resistência, heterossexualização. Por exemplo, na rua eu sou lida como mulher cis, mesmo que eu não seja tão “mulher” assim ou que seja muito entre aspas, com hesitações, questionamentos e recusas. Aos olhos do patriarcado, uma lésbica desfem, “desfeminilizada”, que não performa os padrões de feminilidade, é lida como uma aberração por supostamente querer ocupar o lugar de “homem”. Ela não quer ser um homem, mas tampouco quer ser uma mulher nos padrões heteronormativos e, por isso mesmo, sofre violência por sua aparência disruptiva em relação à cisgeneridade, desde estupro corretivo a lesbocídio. Do mesmo modo, homens e mulheres trans, queer, não bináries, estão mais sujeitos à violência do que homossexuais que cumprem os padrões de binarismo de gênero. O ponto aqui é polêmico, mas uma coisa é certa: enquanto a sexualidade até poderia ficar no armário, a performance de gênero não. Romper com o binarismo é muito mais perigoso do que não cumprir os padrões sexuais héteros. Dentro do ambiente seguro do consentimento, o perigo não está simplesmente em com quem e no modo como se faz sexo, mas no que e como pensamos, falamos, nos vestimos, nos comportamos etc.  

Embora eu não sirva a nenhum homem dentro de minha casa e não viva relações heterossexuais, a normatividade hétera que nos estrutura para além da mera prática sexual me atravessa desde a estética até meus comportamentos e mesmo na intimidade das relações afetivas. Diante da força estruturante do poder cisheterossexual, sempre me pergunto: qual a margem de liberdade de minhas ações? Qual o meu poder de autodeterminação? E não encontro resposta senão a de que a liberdade é uma conquista constante em direção a outros modos de se relacionar consigo e com os outros.

Ser feminista e lésbica faz parte desta conquista diária. Procuro, nas minhas palavras e ações, fazer com que a lesbianidade não se reduza a uma mera prática sexual, mas se efetive como o terror do patriarcado. Para além de feminista e lésbica, adjetivos que me vestem melhor do que o de mulher cis, também procuro, como pessoa branca, nos detalhes de minhas ações e palavras, não apenas não ser signatária do pacto da branquitude, mas ser antirracista.

Um feminismo que se preze atualmente deve ser adjetivado como antirracista. Digo isso não apenas porque aprendi com as lésbicas negras feministas do Coletivo Combahee River, e com os feminismos negros e decoloniais da América de norte a sul, mas porque vivo no Brasil. Mais ainda, na Bahia. Em terras tão profunda e estruturalmente desiguais em termos de classe, raça, gênero e sexualidade, mas também de onde ecoam vozes como as de Beatriz Nascimento, Lélia Gonzalez, Heleieth Safiotti e Sueli Carneiro. Carregar os atributos de “mulher” cis, branca, de classe média e professora num país radicalmente injusto e violento me impõe uma única alternativa: fazer da minha pesquisa e da minha vida um front de batalha contra as injustiças.

Nesse país, o gênero ganha contornos concretos quando compreendido como racialmente diferenciado. Ser mulher varia conforme sua raça e etnia, sua cis ou transgeneridade, sua sexualidade etc. Nesses atravessamentos imbricados, o gênero não vem sozinho, não faz sentido isoladamente, não serve se for apenas uma categoria para diferenciar em termos abstratos e universais a “mulher” do “homem”. Não serve para a luta feminista, porque vira, como disse a feminista comunitária Aymara Adriana Guzmán, uma tecnocracia: um conceito técnico, abstrato e dissociado da luta coletiva e cotidiana.

Ora, se o gênero não for uma categoria sempre aberta a revisões, e repousar na inércia acadêmica das teorias feministas, reduzindo-se a abstrações universais, certamente ele produzirá mais exclusões e opressões ao invés de ser útil para o enfraquecimento do binarismo, o reconhecimento das dissidências e o empoderamento na luta pelo fim da exploração capitalista. Por tudo o que disse, quando me pedem para falar de gênero, eu só poderia começar e finalizar do mesmo modo: é um conceito em disputa, do contrário ele se torna uma arma de opressão ao invés de uma ferramenta de subversão.

A Coluna Anpof é um espaço democrático de expressão filosófica. Seus textos não representam necessariamente o posicionamento institucional.