Fanon e a questão indígena: reflexões a partir da boca da cobra

No centenário de Frantz Fanon, decidi deixar de adiar o comentário sobre a questão indígena na produção fanoniana, assunto constantemente (para não dizer completamente) ignorado nos ciclos de debate sobre o autor. Para além da vanguarda nos estudos dos efeitos que a ideologia racial impõe ao tecido social e ao aparato psíquico daquele julgado Negro (negré), os escritos de Fanon acerca do colonialismo em território africano versam sobre o preto (noir) nativo, indígena africano sob a estigmação racial, violência e alienação colonial.

Este texto se dedica a essa face do pensamento fanoniano, muito bem explorada durante o amadurecimento de sua práxis política. Sua apresentação no I Congresso de Escritores e Artistas Pretos, em 1956, abre ao público uma de suas primeiras considerações acerca do racismo/colonialismo e sua ação contra o nativo. Nela, o autor se distancia dos moldes pan-africanistas que lhes foram contemporâneos — que elencavam um Negro universal, generalista e lúdico, cuja ancestralidade que remonta ao continente africano significava o elo que liga todas as pessoas pretas no mundo — para tratar da materialidade da situação colonial: a violência contra os povos indígenas, cooptados por uma ideologia racial que foi construída e mantida pelo racismo da metrópole.

Transformada no texto Racismo e Cultura, a proposta do psiquiatra martinicano desnaturaliza a perspectiva racial, julgando-a no âmbito das representações humanas e das práticas fundamentadas nessas. Dessa forma, não se estava falando de uma disputa ontológica entre Brancos e Negros, dispostos em um ciclo histórico de submissão e dominação. O ponto de partida da crítica foi direcionado à intervenção do colono, do mau encontro colonial (Jesus, 2019) que tentou reescrever a experiência do colonizado através das culturas européias, introduzindo a raça e sua violência ao universo do índigena. Nesse sentido, “devemos dizer que o racismo é sem sombra de dúvida um elemento cultural” (Fanon, 2021, p. 7).

Atento aos modelos históricos de ocupação, sequestro e pilhagem realizados pela intervenção colonial européia, o autor entendeu que a necessidade da cultura colonial em manter sistemas de escravização era causa primária do baque cultural causado às sociedades indígenas. O desejo escravista demandava a destruição dos sistemas de referência do nativo, que se tornava refém dos esquemas de significação do colono. Toda relação colonial, de certo modo, partia da reinscrição do universo simbólico do colonizado para efetuar condições para o trabalho exploratório.

Tendo o panorama social desestruturado, os valores ridicularizados, esmagados e esvaziados (Fanon, 2021, p. 10), o indígena adentrou em um terreno onde a lógica da escravidão mercantil e do trabalho compulsório se tornou mais fácil de ser imposta. Isso se confirma tanto pelos casos africanos quanto pelos americanos, onde a escravidão sistemática do nativo e sua submissão aos missionários foram capacitadoras da intervenção cultural.

Para Fanon, o atravessamento das culturas nativas pelo racismo está intimamente ligado às necessidades do capitalismo racial. Trazendo essa perspectiva à história do Brasil — onde o trabalho escravo e o trabalho compulsório do indígena perduraram, sistematicamente, por mais de três séculos — conseguimos elencar ao menos dois processos de racialização e instrumentalização prática ligados ao aculturamento: a negrificação do nativo, que desde o século XVI tratou de transformar o indígena em ferramenta cativa, uma peça de trabalho alheia à sociabilidade, pertencendo ao âmbito monetário; a indianização do indígena realizada pelos aldeamentos missionários, tornando-o Infans tutelado pelos religiosos, que para melhor ser condicionado ao trabalho compulsório nas terras da Igreja precisava passar pela catequização e assumir o juízo de identidade racial Índio.

Em nosso caso histórico, as intervenções coloniais que estruturaram o racismo na cultura não foram arquitetadas especificamente contra o africano, como se deu em seu continente, mas contra o nativo. O elemento africano foi um “efeito colateral” do massivo tráfico de pessoas à colônia, ocasionando medidas situacionais para suprimir sua influência, medidas essas que não se encontravam no estatuto colonial. Em suma, o esforço português — tal qual o modelo de colono descrito por Fanon em sua fala — sempre foi suprimir e neutralizar o elemento indígena da sociedade colonial.

Porém, “o objetivo procurado é mais uma agonia continuada do que um desaparecimento total da cultura preexistente” (Fanon, 2021, p. 11), fazendo com que os elementos culturais ligados aos povos indígenas sejam mantidos como “algo” excepcional, ora ignorado ora notado sob a figura do exótico. Com isso, as expressões culturais de matrizes originárias se transformam em um elemento perturbador que pertence a um passado próximo, mas não tão próximo, vide que indica um episódio de superação civilizatória.

No Brasil, a vitória do estatuto colonial em concretizar o racismo contra o indígena na cultura nacional foi tão expressiva que conseguiu, via alienação, ser promovido até mesmo entre as populações racializadas, adentrando no núcleo dos movimentos sociais. Não me refiro aqui a episódios esporádicos, como os cozinheiros e cozinheiras baianas que afirmam de pé junto que a maniçoba é um prato de origem afro pois os indígenas “não possuem cultura culinária como os africanos”. Me refiro a proeminente parcela de brasileiros que acreditam que toda a ancestralidade e hereditariedade da população advém de europeus e africanos; crença essa presente na rinha de textos eurocentrados e afrocentrados que disputaram a maternidade da cultura brasileira no século XX.

Nesse sentido, pouco adianta levantar bandeiras afirmando que “índios” são gente, merecem ter seus direitos reconhecidos e suas culturas preservadas — ou colocar os livros de Viveiros de Castro, Krenak, Albert e Kopenawa debaixo do braço para participar dos hot-topics — enquanto repete aos quatro ventos que vivemos em um país amefricano, de cultura e população essencialmente negra. Como posto por Fanon, “a preocupação constantemente afirmada de ‘respeitar a cultura das populações autóctones’ não significa, portanto, que se considerem os valores veiculados pela cultura, encarnados pelos homens” (Fanon, 2021, p. 12-13). Não reconhecendo a importância histórica dos povos indígenas para a etnogênese da população brasileira e para a construção do país enquanto nação, se (re)produz o racismo do projeto colonial e enquadram-se indígenas e populações de matrizes originárias sob o estigma do exótico.

Na dinâmica do Racismo e Cultura, é como se o exotismo retratasse a “foraclusão” do nativo do imaginário social. Segundo o autor: “Partindo daí, nenhuma confrontação cultural pode existir. Por um lado, há uma cultura à qual se reconhecem qualidades de dinamismo, de desenvolvimento, de profundidade. Uma cultura em movimento, em perpétua renovação. Frente a esta, encontram-se características, curiosidades, coisas, nunca uma estrutura” (Fanon, 2021, p. 13). A presença e influência indígena estão presentes nas mais diversas manifestações culturais nacionais, seja na culinária, musicalidade, nos costumes, vocabulários regionais e seus sotaques, mas não são reconhecidos como culturais, estruturantes da brasilidade, como os aspectos afro e eurocentrados são vistos. É como se, para o brasileiro, a herança e a atualidade originária carecessem de significantes para serem elencados e evocados.

Como exemplo prático, é morar em um local cujo o gentílico é Carioca, com lugares chamados de Maracanã, Tijuca, Itanhangá, Joatinga, Taquara, Irajá etc., mas acreditar que falamos pretuguês por ter Bunda no vocabulário e o regionalismo do cebolinha invertido. Essa invisibilização e exclusão do originário não apenas se compromete com a reprodução do racismo, como adiciona uma segunda camada de subalternização sobre ele. Com isso, a cultura, a corporeidade e a experiência vinculada aos elementos indígenas são descartadas até mesmo das discussões progressistas acerca do racismo.

O Estado brasileiro e suas instituições incorporam isso drasticamente, no tocante às cotas étnico-raciais. Não sendo o bastante a publicação de diversos editais federais cujo as cotas são destinadas apenas às pessoas pretas e pardas afrodescendentes, a Defensoria Pública da União lançou um guia para comissões de heteroidentificação que afirmam que a política de cotas “abrange tanto pessoas pretas (de pele retinta) quanto pardas (de pele não retinta), desde que estas últimas exibam traços visíveis da condição de negra” (Brasil, 2025, p. 8). Isso deixa claro que, para o Estado, pessoas pardas de ascendência indígena, tendo sua pele entre tons de castanha, cupuaçu, buriti ou copaíba não sofrem racismo. Ou se sofrem, sofrem enquanto exceção, não podendo ser considerado algo estrutural.

“Um país que vive, que tira a sua substância, da exploração de povos diferentes inferioriza estes povos. O racismo aplicado a estes povos é normal” (Fanon, 2021, p. 25). Enquanto essa particularidade do racismo brasileiro persistir ao Norte do país, que século após século enfrenta investidas predatórias de exploração, ela seguirá sendo normalizada. Aqui reside o diferencial que afasta a realidade brasileira — e aproxima às outras latino-americanas — da continuidade da questão indígena em Fanon, presente em seus escritos político: o filósofo trabalhou com comunidades cientes do passado e do presente de suas etnicidades, pontos alicerces de seu comprometimento, cooperação e luta nacional; nosso país ainda busca substratos identitários fora do continente, preso em fábulas e fantasias.

Esbocei este texto em viagem, atravessando Bujaru, pensando como é engraçado que para os que se dizem especialistas em racismo no Brasil, as viagens são sempre atravessando o Atlântico ou à pátria Disney, mas nunca sobem ao Noroeste do próprio país. Talvez, no imaginário desses intelectuais, o racismo não sobreviva ao clima equatorial. Enquanto isso, colhemos frutos das desventuras da consciência nacional.

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Referências

FANON, Frantz Omar. Racismo e Cultura. Editora Terra sem Amos: Brasil, 2021.

JESUS, Alexandro Silva de. Corupira: Mau encontro, tradução e dívida colonial. Recife: Titivillus, 2019.

BRASIL. Defensoria Pública da União. Secretaria-Geral de Articulação Institucional. Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais. Comissões de Heteroidentificação étnico-racial: guia de orientação. Brasília: DPU, 2025. Disponível em: https://direitoshumanos.dpu.def.br/dpu-lanca-guia-de-orientacao-para-comissoes-de-heteroidentificacao-etnico-racial/

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