O ensino paulista de Filosofia, hoje

Semanalmente, professores da rede estadual paulista se encontram para uma formação virtual. Na primeira oportunidade, aquilo que deveria ser aperfeiçoamento profissional se transforma em terapia coletiva. As câmeras abertas revelam cansaço e desespero contido. Durante o desabafo de uma professora, seu microfone é interrompido devido à instabilidade da conexão; sua fala fica cortada e ninguém a escuta. Na mesma semana, uma mãe de vertente evangélica convocou uma conversa na escola para protestar contra a Professora de Filosofia: “Por que tantas perguntas? Por que tantas provas?”, indagava, sem perceber a ironia da sua queixa. Esses dois episódios, aparentemente isolados, revelam a forma cotidiana de como o controle do discurso se manifesta no interior da infocracia — regime que sustenta o discurso da competência. É nesse cenário que a Filosofia, guardiã do pensamento crítico, tenta sobreviver em meio a metas e plataformas.

Gostaria de esboçar a situação da Filosofia no ensino médio paulista, examinando como a sua trajetória histórica influenciou o presente e, por fim, ensaiar algumas considerações críticas sobre a teia institucional que dissolve sua existência. A presença rarefeita da disciplina se encontra tensionada entre três dimensões fundamentais: o Estado, o Aluno e o Professor. Nas duas primeiras, identificamos ao menos dois vetores de instabilidade. Por um lado, o Estado, orientado pela racionalidade tecnocrática, se sente ideologicamente ameaçado pelo questionar — gesto inaugural do filosofar. Por outro, o senso comum familiar do Aluno, frequentemente guiado por visões morais, enxerga na Filosofia um risco à ordem e à fé. Irônico: em nome da “liberdade” de pensamento, prega-se um pensamento reacionário e tutelado.

No debate público, esse imbróglio se dissolve. A militância sindical, embora bem-intencionada, muitas vezes tateia nas negociações[1] políticas e perde a nitidez crítica do problema, agindo supostamente em nome da terceira dimensão — os Professores. Estes têm sua classe esfacelada e desamparada, vitimados pela histórica desvalorização oriunda tanto do Estado, seu empregador, quanto do senso comum, seu público. A nossa professora de Filosofia se torna sujeito de uma dupla precarização: simbólica e material.

Cada vez mais comum que formados em Filosofia ingressem no ensino básico público ou privado — realidade que há vinte anos era vista como demérito pela academia. Ainda assim, o Ensino de Filosofia é amplamente pesquisado, discutido e defendido pelas universidades públicas. Consideremos uma cena hipotética: a nossa professora de Filosofia é contratada, se adaptou às rotinas escolares, equilibra bem as exigências do currículo e prazos, transita entre reuniões pedagógicas para aulas sobre Aristóteles sobre o motor imóvel para alunos com 15 anos da 1ª série. Se por acaso esses alunos reagirem com o clássico “Filosofia é difícil, professora, faz pensar”, ela provavelmente se sentirá culpada.

A culpa docente vira categoria existencial e mereceria um CID próprio. Resultado direto da precarização do trabalho e imagem da professora que inicia o ano desvinculando a Filosofia da ideia de “viagem” ou inutilidade, ensinando que “o real é racional e o racional é real” como Hegel, Mano Brown e Tim Maia fizeram — tarefa que exige não apenas pedagogia, mas resistência. Essa culpa hoje é introjetada por uma agenda paulista da competência medida por índices totalizantes. O sucesso ou a falha do aluno agora recaí sobre o holerite da professora.

Para compreender a crise atual, é preciso voltar ao contexto histórico da disciplina em São Paulo. A primeira escola pública estadual, a Escola Normal Paulista “Caetano de Campos”, foi fundada em 1894. Hoje há pelo menos 80 escolas estaduais centenárias pelo litoral, interior e capital paulista. No início do século XX, o ensino de Filosofia no Brasil ainda estava sob a tutela dos conventos católicos, sendo gradualmente transferido à Universidade. Em 1934, é fundada a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Em 1937, formava-se a primeira turma de graduação em Filosofia da universidade, com 26 formados. Em 1957, a jovem Marilena Chauí cursava o antigo colegial na Escola Estadual Presidente Roosevelt e tinha três aulas semanais de Filosofia. Essa breve janela de liberdade durou pouco. Com o golpe militar de 1964, a disciplina foi dissolvida e substituída por Educação Moral e Cívica. Nos anos 1970 a Escola Normal foi descontinuada para se tornar sede da SEDUC — gesto simbólico: o Estado desfaz-se da escola para fortalecer o controle sobre ela.

Em São Paulo, a lógica privada triunfa. Desde então, a educação pública tem sido administrada com mentalidade de empresa. Somente em 1993 as disciplinas da ditadura são removidas, e a nova LDB de 1996 abre caminho para o retorno da Filosofia — ainda opcional. Em 2002, Geraldo Alckmin vetou[2] a tentativa de torná-la obrigatória; só em 2008, com a Lei nº 11.684, a disciplina conquista presença obrigatória nas três séries do ensino médio, duas vezes por semana. Mas em 2018, após 10 anos de retorno, é novamente excluída; a partir de 2023, sob o governo Tarcísio de Freitas, presenciamos a maior investida neoliberal da história da educação paulista. Em 75 anos, a disciplina sofreu baixas sucessivas. Desde 2009, o ENEM cobra de cinco a oito questões de Filosofia — de altíssimo nível —, o que evidencia uma dissonância entre as exigências avaliativas nacionais e a política estadual de ensino.

Por que, afinal, a Filosofia incomoda tanto o poder? As razões são múltiplas, mas giram em torno do pensamento crítico ser uma ameaça à lógica da obediência. A ideologia dominante — pragmática e utilitarista — relega o pensar a um luxo reservado às elites. A elite e a classe média disseminam a ideia de que estudar “não dá futuro” para oferecer empregos informais. A promessa de ascensão se desloca para o campo do acaso — apostas, jogos e investimentos milagrosos disparam. Enquanto isso, nos Jardins, o pensamento crítico continua sendo ensinado com regularidade. O acesso à Filosofia torna-se um privilégio de classe. Aos jovens periféricos, resta a escola noturna e as aulas de “Oratória” e “Liderança” — novas versões da velha Educação Moral e Cívica.

Há ainda um problema estrutural nos materiais didáticos de Filosofia, que oscilam entre o ensino temático e histórico. Franklin Leopoldo e Silva, em seu ensaio História da filosofia: centro ou referência? (1986), já apontava essa aporia: devemos ensinar Filosofia por meio de problemas ligados à vida ou pela exposição cronológica das escolas de pensamento? A resposta pode ser o equilíbrio, sem reduzir o espírito filosófico. No entanto, essa tensão pedagógica se agrava quando se impõe políticas curriculares que tratam o professor como executor de plataformas e não como autor de sua prática.

Os desafios do ensino de Filosofia, portanto, são internos e externos. Internos, porque a disciplina ainda[3] busca consolidar metodologias que favoreçam o seu ensino; externos, porque os interesses políticos se infiltram constantemente, impedindo sua estabilidade curricular. No caso paulista, o currículo que sempre oscilou entre vertentes historicistas e abordagens temáticas, recentemente tenta dialogar com perspectivas decoloniais — incorporando filósofas negras e indígenas. Essa abertura absolutamente necessária convive com a precarização extrema da profissão docente. Que sentido há em incluir filósofas paulistas como Sueli Carneiro e Djamila Ribeiro no material se a professora que as ensina será demitida em dezembro? O discurso da diversidade convive com a lógica da exclusão. O mesmo governo que “inclui” autoras negras neutraliza os seus pensamentos ao demitir em massa Professoras de Filosofia da rede. Assim o antirracismo e o feminismo se tornam slogans do marketing curricular, enquanto a precarização destrói as condições do trabalho docente. É um paradoxo cruel: o conteúdo emancipador é ensinado sob condições que o tornam impotente.

Hoje o ensino paulista de Filosofia está lesionado. É um campo de futebol em que filósofos jogam entre si, machucados, competindo para marcar um gol inexistente. A disciplina está aprisionada em um sistema que exige resultados, indicadores de desempenho e relatórios de plataforma — tudo aquilo que nega a lentidão e a dúvida próprias do filosofar. O trauma dessa lesão será o apagão crítico de gerações inteiras sem aulas de Filosofia. Trata-se da perda do direito ao cultivo do espírito crítico, em tempos indispensáveis. A ausência da Filosofia no ensino médio significa mais que um vazio curricular: é o desaparecimento da liberdade e da capacidade do aluno pensar o seu mundo de outra forma.

O contrato da nossa professora de Filosofia termina em dezembro. Se tiver sorte, em março ela conseguirá aulas na atribuição e receberá seu salário em maio. Nesse intervalo, entre a demissão e o recomeço, a roda gira. E o Estado, que teme a pergunta, continua a premiar o silêncio. 

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Notas

[1] Conferir os contraditórios boletins nº 23, 48 e 74 da APEOSP, sobre a Decisão do MP-SP da convocação dos aprovados em Filosofia e Sociologia do Concurso Público da SEDUC-SP de 2023.

[2] O secretário de educação era Gabriel Chalita (2002-2006), graduado e doutor em Filosofia, e mesmo assim, a Filosofia não teve vez na sua gestão.

[3] Justo mencionar movimentos metodológicos para a Filosofia nos últimos anos: Filosofia em sala de aula (2009) da Lidia Maria Rodrigo; Metodologias de Ensino de Filosofia (2013) de Sílvio Gallo; Ensino de Filosofia - perspectivas (2023) de Walter Kohan ou até aproximações com tecnologias digitais de Andrews Dubois Jobim (2024).

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A Coluna Anpof é um espaço democrático de expressão filosófica. Seus textos não representam necessariamente o posicionamento institucional.