Anpof, junto a outras entidades, pede revogação de portaria da Capes que reduz bolsas de Mestrado e Doutorado

20/03/2020 • Notas e Comunicados

No último dia 18 de março, a Capes publicou portaria número 34, de 9 de março de 2020, que muda as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu. Na prática, a portaria amplia a redução de bolsas e descarta regras negociadas com entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), que reúne pró-reitores de pós-graduação de cerca de 250 instituições brasileiras.

Em nota divulgada ontem, quinta-feira (19), o Foprop, a ANDIFES e a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais repudiam a nova portaria e pedem sua revogação imediata. A Anpof, como entidade associada à SBPC, apoia e se articula para que as medidas indicadas pela SBPC no documento sejam atendidas pela CAPES. 

A coordenação de área em filosofia na CAPES e as coordenações das outras 48 áreas enviaram carta à presidência da CAPES solicitando a revogação das portarias. A Associação Nacional de Pós-graduandos também emitiu nota. Acompanhe abaixo todas as manifestações.

Trechos da carta da SBPC: 
“É paradoxal que, num momento em que o Brasil vive situação de extrema dificuldade causada pela pandemia do COVID-19, cujo enfrentamento requer exatamente o fortalecimento de nossa capacidade de produzir conhecimento científico em todas as áreas, sejam feitos cortes nas cotas de bolsas de pós-graduação. A excelência da produção científica depende criticamente da qualidade da gestão elaborada pelos órgãos responsáveis. 

Desta forma, a SBPC e as Sociedades Científicas reforçam as manifestações pela imediata revogação da Portaria 34 e pelo estabelecimento de prazo hábil para que possamos elaborar as demandas da comunidade científica no sentido que de resolver os graves problemas que enfrentamos no momento. Entendemos que as ações da CAPES são de extrema importância para o desenvolvimento científico do país, ações que seguem um longo histórico de discussão e gestão conjuntas com a comunidade científica ao longo de décadas.” 

Portaria número 34 de 9 de março de 2020.

Carta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Nota da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais

Nota da ANPG

Nota das 49 coordenações de áreas da CAPES

Nota do POPROF sobre a Portaria n° 34 da CAPES